A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da São Paulo Urbanismo, disponibilizou nesta sexta-feira (14/07/2023), na plataforma Participe+, a segunda consulta pública on-line sobre o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Leste. A população também pode contribuir através de formulário digital ou comparecer a praças de atendimento das subprefeituras de Vila Maria-Vila Guilherme, Mooca, Penha, Ermelino Matarazzo, São Miguel e Itaim Paulista para deixar pessoalmente sua sugestão. Todas as formas de participação são igualmente válidas. O prazo para enviar contribuições ao PIU termina em 28 de agosto de 2023.
O PIU Arco Leste é um estudo em elaboração pela Prefeitura para identificar dinâmicas que levem ao desenvolvimento de novas centralidades e, com isso, implementar melhorias em habitação, mobilidade, desenvolvimento econômico e meio ambiente, entre outras áreas, para 11 distritos da Zona Leste. São eles: Belém, Tatuapé, Vila Maria, Penha, Ponte Rasa, Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Vila Jacuí, São Miguel, Vila Curuçá e Itaim Paulista.
O PIU está em sua segunda fase de desenvolvimento. Nesta etapa, a Prefeitura apresenta à população as intervenções em andamento ou programadas para a região. A lista de ações propostas decorre dos Planos de Ação das Subprefeituras e/ou do planejamento das secretarias e órgãos municipais envolvidos. O objetivo da consulta pública é ouvir os munícipes sobre essas propostas e identificar outras soluções para qualificar esse território.
O PIU Arco Leste é um instrumento de planejamento urbano, utilizado para articular as ações da administração municipal, podendo abranger provisão habitacional, implantação de equipamentos públicos (como CEUs, escolas e UBS), requalificação de espaços públicos – calçadas, parques e praças, consolidação e implantação de parques e corredores verdes, implantação de melhoramentos viários, de ciclovias, de novas transposições da ferrovia e de avenidas; recuperação de córregos e apoio à implantação de corredores de ônibus e à construção de hidrovia e portos fluviais no Rio Tietê.
A proposição de planos urbanísticos para o Arco Leste atende ao Plano Diretor Estratégico (PDE), que determina a elaboração de PIUs para as áreas contidas na Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), de papel estratégico na reestruturação urbana da cidade.
Além da consulta pública on-line disponibilizada nos canais oficiais da Prefeitura, o Município também promoverá nesta segunda fase diálogos com a sociedade civil organizada e os conselhos participativos locais.
As contribuições recolhidas serão consolidadas em Planos de Ação Integrada, que serão submetidos a nova rodada de diálogos e a nova consulta pública. Clique aqui para saber mais sobre o processo participativo do PIU Arco Leste.
Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.
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