Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 10 de outubro, Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, até o final desta semana, o Projeto de Lei do Programa Acredita, que já foi aprovado na Câmara e no Senado.
“Todo o objetivo do presidente é que o pequeno se sinta acolhido, esse pequeno, que é o MEI, o Simples. Para ter uma noção: somando o MEI, que são 15 milhões de MEIs, mais 7,5 milhões de Simples, são 22,5 milhões de empresas, de CNPJ. Isso junto representa 99% do Brasil, então só tem 1% da empresa que é grande, o restante é tudo pequeno”, disse Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
“É um programa feito para os pequenos empreendedores, ele é carimbado para essas pessoas, primeiro porque ele permite esse desenrola, que é uma maneira de você renegociar suas dívidas, os descontos acabam sendo assim na faixa de 90%, 95%, então ficou bem denso e aí muita gente aproveitou”, afirmou França.
O ministro também abordou outros eixos do Programa Acredita. “Junto, tem o programa ProCred 360, que permite que quem fatura até R$ 360 mil pegue um empréstimo que tem uma carência e um juro bem menor do que um empréstimo normal. Além do caso do Pronampe, que era o programa que existia anteriormente. No Pronampe, não se podia fazer renegociação, quando você atrasava uma vez ou duas, você depois tinha que deixar atrasar tudo e não tinha como pagar. Agora a gente fez um formato que também pode renegociar”, apontou o ministro.
“Todo o objetivo do presidente é que o pequeno se sinta acolhido, esse pequeno, que é o MEI, o Simples. Para ter uma noção: somando o MEI, que são 15 milhões de MEIs, mais 7,5 milhões de Simples, são 22,5 milhões de empresas, de CNPJ. Isso junto representa 99% do Brasil, então só tem 1% da empresa que é grande, o restante é tudo pequeno”, acrescentou.
Márcio França sublinhou que o Governo Federal age com uma atenção especial para atender os empreendedores incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. O Programa Acredita no Primeiro Passo alcançou uma marca expressiva com o Banco do Nordeste (BNB), parceiro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na iniciativa. A instituição financeira ultrapassou a marca de R$ 200 milhões em créditos concedidos para o público do CadÚnico que deseja empreender ou ampliar seus negócios.
No caso das empresas que faturam até R$ 360 mil por ano, França explica que o governo vai atuar como fiador na contratação da linha de crédito. “Vai afiançar para você e vai garantir com esse fundo garantidor. E, se você não pagar, o governo vai pagar. ‘Ah, mas então eu posso não pagar?’ Pode, mas você vai ficar com o nome sujo de novo, entendeu? Então a gente paga para o banco e o banco não tem risco”, resume. “Entretanto, é evidente que a gente quer que a pessoa pegue, pague e depois pegue de novo”, concluiu.
Um total de 8.500 operações já foram realizadas pelo Procred 360, que resultou na concessão de R$ 260 milhões de crédito. “Ainda não é um valor tão alto, porque nós temos aqui para fazer R$ 1,5 bilhão. Então, nós podemos fazer dez vezes esse negócio quase”, assinalou o ministro França.
Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.
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