Intervenção realizou o desfazimento de moradias irregulares, limpeza e serviços de zeladoria no local.
A Prefeitura Regional Penha realizou no dia 4 de julho, com o apoio das equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM), serviços de desfazimento e zeladoria urbana na Praça Joaquim Alves (Guaiaúna) e embaixo do viaduto Dona Matilde.
Nos locais, haviam moradores em situação de rua e a equipe da SMADS ofereceu abrigo na mesma região, preservando os direitos dos moradores e de seus bens pessoais. Somente um morador em situação de rua estava afastado do local e incapacitado de promover a defesa dos seus bens e materiais de trabalho.
Conforme o decreto, havendo apreensão de bens duráveis durante a ação de zeladoria urbana, a Prefeitura passará a deter a sua guarda na qualidade de fiel depositária, cabendo à respectiva Prefeitura Regional inventariá-los e encaminhá-los a depósitos adequados à sua preservação.
Os possuidores são notificados, no local e momento da apreensão, a respeito da destinação dos pertences, recebendo o contralacre com a informação de que poderão retirá-los no prazo de 30 dias corridos, contados da apreensão, no local indicado.
Depois de decorrido o prazo fixado sem que ocorra a retirada dos bens, estes são descartados, cessando a responsabilidade da Prefeitura pela sua custódia.
Os bens inservíveis, excessivamente deteriorados ou que não revelem valor econômico ou utilitário sob qualquer perspectiva podem ser descartados de imediato.
Após a ação de desfazimento de moradias improvisadas, as equipes de limpeza e zeladoria atuaram nos locais, possibilitando a utilização dos mesmos pelos moradores da região.
Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.
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