A Prefeitura do Município de São Paulo assinou nesta terça-feira, 10, o contrato de Parceria Público-Privada voltada à construção, gestão e manutenção de cinco novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) na cidade.
A Sessão de Licitação, ocorrida no dia 28 de março de 2024, recebeu quatro propostas e o Consórcio Novos CEUs 2 foi declarado vencedor por apresentar a menor contraprestação máxima no valor de R$ 5.296.380,24 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).
“Os trabalhos desenvolvidos pelos CEUs são de extrema importância para a formação integral dos estudantes. Com esse novo lote, totalizaremos 10 novos Centros Educacionais Unificados para atendimento da população com oferecimento de esporte, cultura e lazer nas regiões em que faltam estes tipos de equipamentos”, afirma Fernando Padula, secretário municipal de Educação.
A assinatura do contrato formaliza a parceria entre a Administração Pública e o setor privado, representando um marco importante para o Município no cumprimento das metas previstas no Programa Municipal de Metas (PdM). A partir desse momento, os prazos para a implantação das unidades começam a vigorar, garantindo que a cidade tenha novos centros educacionais modernos e preparados para atender os estudantes e a comunidade.
Sobre o projeto
Dando continuidade ao primeiro lote de CEUs, assinado em 2022 e atualmente sob gestão da Concessionária Integra, o segundo lote de CEUs compreende unidades localizadas nos distritos de Brasilândia, Grajaú, Campo Limpo, Vila Curuçá e Jardim Ângela.
As novas unidades serão construídas em terrenos selecionados com base em metodologia que considerou a ausência de equipamentos socioculturais e esportivos nas proximidades e o elevado índice de vulnerabilidade das regiões selecionadas.
O projeto deve impactar mais de 30 mil pessoas diariamente e oferecer 5,5 mil vagas de Ensino Fundamental e Ensino Integral, além de oportunidades para estudantes do Ensino Superior nas UniCEUs.
Com investimento previsto de R$ 400,4 milhões, o contrato tem um prazo de 25 anos e as obras deverão ser entregues pela concessionária em até 18 meses, contados da conclusão do licenciamento das obras.
A partir da assinatura, a concessionária passa a ser responsável pelo desenvolvimento do projeto arquitetônico e de engenharia, execução da construção e da mobiliação das unidades, manutenção, vigilância, limpeza, cuidados com áreas verdes, além da implementação de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Os serviços de pedagogia e alimentação escolar continuarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação (SME).
De olho na cidade
O segundo lote de CEUs prioriza a preservação das áreas verdes ao redor das unidades, especialmente aquelas próximas a áreas de preservação ambiental. Um exemplo é a unidade CEU Jardim Campinas, no Grajaú, que contará com ambientes integrados à vegetação local, possibilitando ensino ecológico e sustentável por meio da instalação de uma “Sala Verde”, um espaço aberto à comunidade e destinado à educação ambiental.
Cerimônia de assinatura
A cerimônia de assinatura do contrato aconteceu no dia 10 de setembro de 2024, no CEU Cidade Líder, localizado no Jardim Santa Maria, na zona leste da cidade de São Paulo. A unidade faz parte do primeiro lote de CEUs e já está com mais de 60% das obras concluídas.
Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.
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