Em uma metrópole com mais de 12 milhões de habitantes, demandas surgem diariamente nos bairros: buracos no asfalto, calçadas quebradas, poda de árvores, iluminação pública, limpeza de córregos, manutenção de praças e pequenas obras emergenciais.
Em tese, as Subprefeituras existem justamente para responder a esses problemas locais. Na prática, porém, a autonomia dessas unidades administrativas na capital é limitada, o que levanta um debate cada vez mais presente entre moradores, especialistas em gestão pública e lideranças comunitárias: até que ponto a centralização atrapalha a eficiência de São Paulo?
Hoje, muitas intervenções nas ruas dependem de aval e execução das secretarias municipais. Mesmo ações corriqueiras acabam esbarrando em trâmites burocráticos, licitações centralizadas e disputas de competência.
Entre as poucas atribuições consideradas certas está a reforma de sarjetas, enquanto outras obras exigem encaminhamentos sucessivos a órgãos superiores. Até mesmo entrevistas com subprefeitos, em diversos casos, precisam ser previamente autorizadas pela Secretaria das Subprefeituras – o que reforça a percepção de controle excessivo e pouca margem para decisões locais.
Para se ter uma ideia, a reportagem buscou ouvir do próprio prefeito Ricardo Nunes, a sua opinião sobre a autonomia das Subprefeituras. Em seu lugar, a Secretaria de Comunicação, em um exemplo perfeito do que abordamos, respondeu: “A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informa que, de acordo com a Lei nº 13.399, de 1 de agosto de 2002, compete aos subprefeitos a decisão, direção, gestão e controle dos assuntos municipais em âmbito local, observada a legislação vigente. Cabe ainda ao subprefeito representar política e administrativamente a Prefeitura na respectiva região, bem como coordenar, nos planos técnico, político e administrativo, os esforços, recursos e meios legalmente disponíveis. Também lhe atribui fiscalizar, no âmbito de competência da Subprefeitura, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos na região administrativa correspondente, entre outras atribuições”.
Ou seja, na teoria, pode, mas na prática, não.
Modelo de Gestão?
Esse modelo contrasta com a realidade vivida nos bairros. Quem mora em bairros mais periféricos, em áreas centrais ou em regiões em expansão sabe que os problemas têm ritmos diferentes. Uma enchente recorrente em determinada avenida, a falta de iluminação em uma praça específica ou o mato alto em terrenos públicos exigem respostas rápidas e contextualizadas.
Um córrego sem limpeza ou manutenção, como o Rapadura, uma falta de limpeza em bueiros, de segurança em áreas próximas de escolas, metrô, tudo isso é pertinente à administração local, e quando tudo isso depende de instâncias centrais, a solução pode demorar semanas ou meses, enquanto o transtorno para a população se repete diariamente.
“Eu liguei para a Sub Mooca e depois para o 156, para remover uma quantidade enorme de descarte de lixo que foi deixada na porta da minha clínica. A própria Subprefeitura pediu para ligar e solicitar o serviço pelo 156. Eu liguei e advinha? Ninguém veio. Que recolheu tudo e ensacou, foi o vizinho que é mecânico. Que administração é essa, afinal?” reclama a a secretária da Cínica Rosemary Damiani.
A discussão ganha ainda mais força quando se levanta uma hipótese provocadora: e se o paulistano pudesse eleger diretamente o seu subprefeito? E se as Subprefeituras tivessem liberdade real para aplicar seus próprios orçamentos, priorizando as necessidades mais urgentes de cada território?
Em 2023, quando já estava em campanha, o prefeito Ricardo Nunes, por exemplo, chegou a se mostrar favorável quando questionado sobre essa hipótese por um jornalista.
Para defensores dessa ideia, a combinação de voto popular e autonomia financeira aumentaria a responsabilidade política dos gestores regionais, aproximando o poder público do cidadão comum. “Se os governos locais passam a ser responsáveis pelas melhorias em cada bairro, quem ganha com isso é a população, porque o subprefeito pode acompanhar com muito mais frequência os trabalhos. Os vereadores também ganham com isso, pois podem legislar fazendo a ponte entre as Subs e as Secretarias, enquanto o Executivo Municipal, acompanha e gerencia os avanços em cada região, como em uma empresa, onde você tem a diretoria geral, e abaixo dela, outros diretores e gerentes que respondem cada qual pelo seu time e pelas operações”, afirma Francisco Silva, jornalista e cientista político.
Vantagens do subprefeito local
Com subprefeitos eleitos, o morador teria a quem cobrar de forma direta. Buracos não tapados, praças abandonadas ou falta de zeladoria deixariam de ser apenas reclamações difusas contra “a Prefeitura” e passariam a ter um rosto político local, sujeito à avaliação da comunidade no próximo ciclo eleitoral.
Ao mesmo tempo, a descentralização orçamentária permitiria planejamento específico para cada distrito, respeitando características urbanas, sociais e ambientais distintas.
O outro lado
Críticos, por sua vez, alertam para os riscos. Maior autonomia exigiria mecanismos rígidos de fiscalização, transparência e controle para evitar uso político de recursos, desigualdades entre regiões mais ricas e mais pobres ou fragmentação das políticas públicas da cidade.
Sem coordenação central, projetos estruturais – como grandes corredores viários ou programas ambientais – poderiam perder coerência.
Ainda assim, a discussão sobre descentralização não é nova nas grandes cidades do mundo. Diversas metrópoles apostam em administrações regionais fortes, com metas claras, orçamento próprio e prestação de contas direta à população. O objetivo é tornar o governo mais próximo do cotidiano das pessoas, sem abrir mão de diretrizes gerais definidas no nível central.
Em São Paulo, onde a escala urbana frequentemente transforma pequenas demandas em grandes “dores de cabeça”, repensar o papel das Subprefeituras pode ser um passo estratégico. Mais autonomia operacional, menos dependência burocrática e maior diálogo com os moradores poderiam significar ruas mais bem cuidadas, respostas mais rápidas e políticas públicas mais ajustadas à realidade local.
A pergunta que permanece ecoando nos bairros é simples, mas poderosa: se as Subprefeituras tivessem liberdade real para agir – e se seus gestores fossem escolhidos diretamente pela população – São Paulo não poderia se tornar uma cidade mais desenvolvida, equilibrada e eficiente?
Reportagem: Fernando Aires. Foto: Divulgação.
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