Um edifício de vários pavimentos na rua Salomé Queiroga, nº 943, na Vila Carrão, chama a atenção pelo aspecto de obra inacabada e pela aparente paralisação dos trabalhos há vários meses. A construção apresenta áreas sem acabamento, aberturas expostas e trechos de alvenaria ainda sem revestimento.
No local, também não foi possível identificar uma placa com informações sobre o licenciamento da obra e os responsáveis técnicos.
A situação levanta questionamentos sobre as condições de conservação do imóvel, a segurança do entorno e a regularidade da construção, tendo em vista o desabamento recente de outra obra irregular na Penha de França.
Questionada, a prefeitura emitiu a seguinte nota: “A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que não foram localizados alvarás ou processos de licenciamento referentes ao imóvel situado na Rua Salomé Queiroga, nº 943. A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão informa que não há solicitação de fiscalização referente à obra. Diante da reclamação, será realizada uma vistoria no local para verificar as condições estruturais do prédio”.
Procurada, a Subprefeitura Aricanduva – Formosa e Carrão também não manifestou resposta. A reportagem pediu um posicionamento por parte do subprefeito Rafael Mira, que até essa publicação não ocorreu.
Estrutura exposta exige avaliação técnica
O Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo prevê a necessidade de licenciamento para a execução de novas edificações e estabelece procedimentos para a fiscalização de construções irregulares.
O Alvará de Execução é um dos documentos exigidos para autorizar esse tipo de obra. A legislação municipal também prevê medidas administrativas quando são constatadas irregularidades ou condições que comprometam a estabilidade, a segurança ou a salubridade de uma edificação.
Como é possível notar nas imagens, as áreas externas ainda se encontram em fase de acabamento. Há também redes de proteção em alguns trechos da fachada e instalações elétricas aéreas cruzando a frente do imóvel.
A população cobra um posicionamento da Subprefeitura com relação a alguns riscos, como por exemplo queda de materiais, tais como ferramentas ou partes de revestimentos; infiltrações que além de contribuir para deterioração da obra, possam provocar seu desabamento, bem como fissuras e corrosão de armaduras e aumento da segurança do entorno. Afinal, subprefeito Rafael Meira, a obra precisa cair para ser fiscalizada?
Reportagem: Fernando Aires. Foto: Divulgação.
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