Muito embora o mercado imobiliário apresente um crescimento nas vendas em 2024, conforme dados do SECOVI, a situação ainda é bem complicada tanto para quem deseja alugar ou vender. Milhões de cidadãos sentem dificuldade até para “sonhar” com a casa própria, dada a complexidade que envolve a renda familiar e a crise econômica do país.
Não à toa, dados da Fundação João Pinheiro, instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, apontam um grande déficit habitacional em todo Estado de São Paulo.
O que é déficit habitacional?
O déficit habitacional trata-se dos indicadores que apontam tanto a necessidade de construção como de substituição de moradias precárias no país. É o caso de domicílios improvisados, barracos em áreas de risco e mesmo moradores de rua.
O papel desse indicador é mostrar a quantidade estimada de domicílios necessários para que a população viva com o mínimo de dignidade. Contudo, de um lado, o mercado imobiliário apresenta grande oferta de lançamentos, mas do outro, um número cada vez mais limitado têm acesso às linhas de crédito e oportunidades de financiamento para adquirir a casa própria.
Restam os programas sociais de habitação que não conseguem contemplar a todos.
“Antigamente, parecia mais fácil adquirir uma propriedade. Bairros como o Tatuapé tiveram o ‘boom’ imobiliário por conta disso, juntou a grande oferta com financiamentos e parcelamentos acessíveis, e claro, uma economia mais forte que a de hoje, sobretudo com a entrada do plano real. Hoje, com a prorrogação do Regime Especial de Tributação (RET) para o Minha Casa, por mais quatro anos, houve um aumento na procura para aquisição do imóvel o que acelerou um pouco as vendas, mas nem todo mundo pode ser contemplado por conta da situação econômica do país. A renda de muitas famílias não bate. Por isso, tanta gente ainda vive de forma precária ou de aluguel”, conta João Carlos, corretor de imóveis há 30 anos, na Lello.
Qual é o Déficit de SP?
O Estado de São Paulo apresenta um déficit habitacional que chega a 1,2 milhão, acompanhado de Minas Gerais, com 556 mil moradias. Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), o país inteiro registra um déficit de 6.215.313 de domicílios, cerca de 8,3% do total de habitações ocupadas no país.
Por outro lado, quem não pode comprar, aluga. E nesse sentido, São Paulo é o estado com maior índice de locação no país, totalizando 927 mil, seguido do Rio de Janeiro, 319 mil. As regiões mais ricas do país, por sua vez, como o Distrito Federal e São Paulo, concentram respectivamente 83,3% e 74,1% da procura. Os dados são da Fundação João Pinheiro, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, e no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.
Porém, a população ainda tem dificuldade até mesmo para manter o aluguel em dia: “Eu pago R$ 1.278,00 em um cômodo e cozinha no Belenzinho, considerando que está perto do metrô, posso dizer que é um dos mais baratos, contudo, não tem luxo e muitos meses fico com a conta ‘zerada’, contando o dinheiro para comer, sem falar água, luz, gás, internet no pré-pago… A situação aperta demais, mas sair do aluguel permanece sendo um sonho”, conta Edir Munhoz, vigilante que trabalha em um condomínio no Tatuapé.
Índice de moradia precária é maior fora das metrópoles
Ainda, conforme os dados divulgados pela FJP, a maior concentração de moradias precárias ou a falta das mesmas, ao contrário do que se pensa, não ocorre nas regiões metropolitanas, mas sim, nas cidades periféricas. Ou seja, enquanto a falta de habitações chega a 3,9 milhões nas cidades do interior paulista, dentro da região metropolitana, o déficit é de 2,3 milhões de moradias.
“Tentamos comprar o primeiro imóvel pra casar, mas a cada estande de vendas, os valores não cabiam no nosso bolso. Percebemos que com uma renda juntos de 4 mil reais, não valia a pena investir quase um milhão em 30 metros quadrados, só por ser na capital. Por hora, continuamos no aluguel e resolvemos adiar o sonho até encontrar algo melhor e mais acessível”, conta Ricardo e Flávia, moradores da Penha, zona Leste da Capital.
Ações dos Governos Municipal e Estadual
Segundo o secretário municipal de Habitação, Milton Vieira, embora a situação ainda seja complicada, a Secretaria e a Prefeitura têm implementado ações para agilizar cadastros em programas de moradia e tentar diminuir ao máximo a situação na capital: “A Prefeitura de São Paulo implementou uma política habitacional abrangente para ampliar o acesso à moradia, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. São diferentes programas que articulam modalidades de atendimento provisório e definitivo, além de intervenções que visam a urbanização e a regularização fundiária”.
Segundo Vieira: “Na construção de unidades habitacionais, por exemplo, temos o ‘Pode Entrar’, que se destaca como programa de moradia popular da cidade. Transformado em Lei pelo Prefeito Ricardo Nunes, o programa conta com recursos exclusivos da Prefeitura e expandiu a produção de moradias, beneficiando milhares de famílias”.
Segundo o secretário, o programa já entregou mais de 10 mil moradias e prevê a entrega de outras 30 mil até o final da gestão: “Desde 2021 já foram entregues 10.348 unidades habitacionais, enquanto outras 30 mil estão em construção. Além disso, mais 33 mil unidades estão com obras prestes a começar. Segundo o Plano Municipal de Habitação – PMH, o déficit na capital paulista é estimado em 369 mil domicílios. O número engloba moradias novas, reabilitadas ou que necessitam ser viabilizadas”, concluiu.
Por sua vez, a assessoria do secretário estadual de Habitação, Marcelo Cardinale Branco, afirma que o Estado trabalha em conjunto com a prefeitura para diminuir os números: “A falta de moradia é um problema secular e claro, a solução nunca vem do dia para a noite. O Estado em parceria com as prefeituras e também com o Governo Federal, promove a entrega de unidades da CDHU, como as que ocorreram dia 30 último, no Vale do Paraíba, na cidade de Canas. Foram 50 moradias sorteadas com um investimento de R$ 7,6 milhões. Em Lins, por sua vez, o ‘Casa Paulista’ entregou no mesmo mês 382 moradias em carta de crédito. Cada família recebeu R$ 10 mil de subsídios estaduais para aquisição de moradias diretamente com a construtora. Em Bauru, outras 30 casas do Conjunto Habitacional Nova Esperança, que faziam parte do programa federal Sub-50 e estavam paralisadas, tiveram suas obras concluídas pelo Governo Estadual e entregues agora há poucas semanas. Todas as ações e programas coordenados com cada município para tentar atender ao máximo essa demanda. Sabemos que é alta, mas fazemos a nossa parte”, conclui.
Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.
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